Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Empresa alega que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu sobre este pedido por indenização feito pela fabricante por brinquedo..

Berbel atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal dos Correios, pelo POR DIA 25 do abril de 2017, Derivado do “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, qual presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Temer sancionou na sexta-feira a proposta do reforma política qual, entre outras coisas, criou fundo para financiar campanhas políticas.

Este TRF-2 entendeu de que o filme não pode se confundir utilizando uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" que ela passou 1 ser associado d..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), créditos por PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

"Inflaram os números dos investimentos para apresentar dé especialmenteficit menor nas contas Destes planos de pontos positivos. A intenção ficou muito natural caracterizada: produzir seja redirecionada aqui fundos de investimento com 32 ativos muitos qual estãeste totalmente provisionados de modo a perda devido ao "default" dos emissores e que valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos do benefícios", diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e isento divulgação.  

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta Postalis Bichara quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussão geral A cerca de este tema. Eles decidiram que os e-book..

Decisãeste é descumprida e juiz lamenta morte por cidadão de que não teve acesso a tratamento. (Clique cá)

A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos ­ que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra forma do honrar pagamentos. Esses..

A utilização de quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um Destes gatilhos Postalis Bichara de modo a a intervenção do órgãeste.  

A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio de sua própria assessoria, Kassab negou que possua Correto este nome do advogado para a superintendência que fiscaliza ESTES fundos de previdência complementar.  

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) como vizinhos jurídicas para algumas atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Súmulas deveriam ser oriundas do decisões reiteradas do tribunais regionais e nãeste decididas em plenário isento nenhuma decisãeste anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade de Advogados

Brasil dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma acordo com os EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

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