Dada a excelência e a abrangência do manejorefregatráfego, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli por Almeida, recomendaram qual a dissertaçãeste, usando as devidas adaptações, seja transformada em 1 livro do doutrina.
Este prazo para qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
Direto da Redação: À autora, nosso muito obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.
PGR deseja do volta este poder de conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu qual este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste qual proibiu estratagema.
Subprocurador-Geral da República Juliano por Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a executar curiosas digressões A cerca de este amor: "Este disfarce da propina tais como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, do uma análise desprovidoântica da palavra. (...) Para qual haja doação possui que haver liberdade completa na proceder do doador, tais como ocorre usando o amor, qual não permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.
Lei do RJ garante ao advogado Discutir usando juiz com agendamento prévio. Presentemente, as salas por audiência e por espera por Praticamente as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão deter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
O municÃpio do Campinas/SP foi condenado a recompensar Parcela da tarifa de energia de uma famÃlia por baixa renda que tem uma criança que sofre de insuficiência respiratória crônica e seu nome de domÃnio depende do conselhos aparelhos de modo a sobreviver.
O curso por especializaçãeste "Direito de FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica Acerca as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural tais como enfoca sua repercussão jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
Não deu amplamente certo de modo a o senador Romero Jucá este plano A respeito de o convénio nacional, "usando o Supremo, utilizando tudo". De fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.
O ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, de que nos quadros em de que ESTES furtos nãeste ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta de modo a vender e faz disso um meio por vida. "Ao o olhar a função da jurisdição penal também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é uma função preventiva e o Judiciário considerar atÃpico esse Espécie por conduta e dizer que é insignificante isso é um incentivo para de que ela continue."
A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa de modo a ação penal, tendo em vista qual as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)
STJ fixa teses A respeito de correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)
Transexuais e transgêneros podem vir a mudar o registro civil, prenome e gênero, exatamente qual não tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste de sexo.
Petrobras anuncia hoje pacto para encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.