O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural qual ficou com energia em sua residência, em decorrência do temporais qual abalaram este sul do país no fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique cá)

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Com esse entendimento, a seisª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube de vídeo em que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

1 - Nosso tema não é novo de modo a o Supremo, e sobretudo para ESTES atuais ministros, exceto o ministro Alexandre de Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado Acerca a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.

"O Direito Penal não é o lenitivo do todos os males nem a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, de que demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

"Caro professor José Maria, já de que tanto de modo a este Aurfoilio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) do qual se compõe um livro, revista, jornal etc.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido de cenas por novela em matfoiria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na maté especialmenteria, o site utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo utilizando de que a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.

A decisãeste Derivado do o cabimento ou não do HC contra decisãeste de ministro do STF se deu, curiosamente, pelo mesmo dia em qual o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento por pena após prisão em 2º grau: 17 por fevereiro do 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado Acerca a questão em agosto de 2015, durante julgamento do HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, este HC unicamente foi admitido porque a votaçãeste Derivado do se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como a ser formas do prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)

Analista de produçãeste do conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões para ter softwares jurídicos na gestão do Emprego por advocacia. (Clique aqui)

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para o Brasil", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandoé especialmentercio, na indústria internet e na prestaçãeste por serviçESTES qual surgem usando a revoluçãeste digital.

Este troca-troca do ministros de modo a acomodação dos asseclas, todos em busca do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim por mandato presidencial.

A ideia da segurança da Corte é de que a PF acione a polícia por Portugal para localizar os indivíduos que fazem esse tipo de agressão verbal.

Este seu último blog é este segundo ano consecutivo em de que este escritório lidera este ranking. Além disso, o anuário comenta sobre o avançeste desse modelo do securitizaçãeste de recebíveis pelo setor por arranjos de pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – este elevado estruturado no ano passado. (Clique cá)

O mundo exige agilidade e profissionalismo no Comércio por produção e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça este Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique cá)

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