A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural qual ficou com energia em sua residência, em decorrência do temporais qual abalaram este sul do paÃs no fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique cá)
Paródia humorÃstica nãeste viola direitos autorais. Com esse entendimento, a seisª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube de vÃdeo em que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".
1 - Nosso tema não é novo de modo a o Supremo, e sobretudo para ESTES atuais ministros, exceto o ministro Alexandre de Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado Acerca a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.
"O Direito Penal não é o lenitivo do todos os males nem a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, de que demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
"Caro professor José Maria, já de que tanto de modo a este Aurfoilio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) do qual se compõe um livro, revista, jornal etc.
A 19ª câmara CÃvel do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido de cenas por novela em matfoiria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vÃdeo exibido na maté especialmenteria, o site utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo utilizando de que a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.
A decisãeste Derivado do o cabimento ou não do HC contra decisãeste de ministro do STF se deu, curiosamente, pelo mesmo dia em qual o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento por pena após prisão em 2º grau: 17 por fevereiro do 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado Acerca a questão em agosto de 2015, durante julgamento do HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, este HC unicamente foi admitido porque a votaçãeste Derivado do se ele era cabÃvel ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como a ser formas do prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)
Analista de produçãeste do conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões para ter softwares jurÃdicos na gestão do Emprego por advocacia. (Clique aqui)
O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para o Brasil", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandoé especialmentercio, na indústria internet e na prestaçãeste por serviçESTES qual surgem usando a revoluçãeste digital.
Este troca-troca do ministros de modo a acomodação dos asseclas, todos em busca do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim por mandato presidencial.
A ideia da segurança da Corte é de que a PF acione a polÃcia por Portugal para localizar os indivÃduos que fazem esse tipo de agressão verbal.
Este seu último blog é este segundo ano consecutivo em de que este escritório lidera este ranking. Além disso, o anuário comenta sobre o avançeste desse modelo do securitizaçãeste de recebÃveis pelo setor por arranjos de pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – este elevado estruturado no ano passado. (Clique cá)
O mundo exige agilidade e profissionalismo no Comércio por produção e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do paÃs. Conheça este Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique cá)