Para a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do que dar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique aqui)
O curso do extensãeste "Este Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral DE mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas no texto do moderno Ordenação de Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste de que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Justiça da Espanha abre consulta Derivado do projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar o manejorefregatráfego por advogados e procuradores. (LA - clique cá)
Este colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade de modo a opor embargos por terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique aqui)
A decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, de que também determinou à CPFL de que se abstenha por interromper este fornecimento por eletricidade à residência da famÃlia. (Clique cá)
A pergunta que nãeste quer calar. Quem tem Ainda mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 perfil Destes atuais pretendentes. (Clique aqui)
Um Destes processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos do saúdo. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está usando repercussão global reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)
O plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, de que reajusta a remuneração de várias categorias e disciplina este pagamento por honorários advocatÃcios para os advogados da Uniãeste. Os honorários Seroada pagos aos integrantes das carreiras do Advogado da União, do Procurador Federal, de Procurador da Fazenda Brasileiro e por Procurador do BC, assim como aos ocupantes Destes cargos integrantes do quadros suplementares em extinção da área jurÃdica. (Clique aqui)
Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista qual conduzia caminhão com tanque Em excesso do combustÃvel. Levando em Este site consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos clique para obter mais informações morais após realizar a assinatura de uma revista e não receber nenhum exemplar em sua própria casa. Nesse caso determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviçeste.
Para aproveitar ESTES jogos da Copa do Mundo, os sócios do Emprego Siqueira Castro Advogados prepararam um compilado por dicas para ESTES consumidores não caÃrem em armadilhas nas compras em ESTES jogos. (Clique cá)
Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou 1 empré especialmentestimo. A decisão é do juiz por Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo mercado financeiro. (Clique cá)
A nova ediçãeste, utilizando centenas do respostas Derivado do a LÃngua Portuguesa, da Ainda mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a POR DIA da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)