Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

As companhias ganharam Muito mais um incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição por uma lei Acerca este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Um dos pontos Muito mais controversos está na incidência do imposto A respeito de valores relativos a planos de previdência complementar. No caso do morte do titular, este beneficiário terá que reembolsar a taxa quando arrecadar este dinheiro.

A nova regra sobre prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após o transcurso de 1 ano da suspensãeste da execuçãeste (por carência de bens), deve incidir unicamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Ordenação por Proc..

Não existe nulidade em sentença que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Depois do exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produção e a venda por fumo ap..

A Justiça Federal em São Paulo abriu um precedente de que inaugura este qual promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicação do Novo Lei por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal do ..

As companhias pretendem realizar alterações nos contratos do manejorefregatráfego utilizando base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões com os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

O prazo de modo a requerer o reparo de Resultado ou serviço utilizando defeito é por 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao declarar a decadência do direito do um consumidor por ..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos para duraçãeste de contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo pela..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES do crédito e financiamento apesar de pacto em sentido contrário firmado com banco, de que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça..

Este deputado estadual Luiz Paulo, do PSDB, de que preside a Comissãeste do Tributo da Alerj, disse que vai consultar especialistas Derivado do os pontos polêmicos da nova lei.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental no esforço do retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando este avançeste de 13..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisãeste nos autos por processo qual determinou link a aplicação do IPCA-e de modo a fins do correção monetária Destes débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do TST que det..

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