Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein este direito de usar usando exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em proceder da própria instituição, qual teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter o Colossal número por papeis DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera de várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo de ade..

Este contribuinte beneficiado usando este Programa de Recuperaçãeste Fiscal (Refis), volante através Lei 9.964/2000, não Têm a possibilidade de ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes para amortizar este dé especialmentebito consolidado. A..

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, qual estabelece este moderno Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do dfoibitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% pelo parcelamen..

O movimentado ano por 2015 nãeste foi bom de modo a este contribuinte, contudo poderia ter sido pior. Se por 1 lado o ano foi marcado por ofertas do elevar a ministério tributária, por outro, programas do parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por quaisquer teóricos saiba como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft Brasil, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, este alemão Klaus..

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 de modo a recompensar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Um pedido do vista do ministro Postalis Luiz Gustavo Bichara Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento por recursos especiais em de que este Incra e este Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento de indenização por cerca do R$ 5 bilhões ..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atenção de modo a o Abatimento qu..

As empresas ganharam um importante precedente pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual nãeste é possível..

A Receita Federal vai bloquear o acesso do cerca de 100 mil empresas ao programa de transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Compensação financeira é requisito para validade do cláusula do não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Vigilantes do Peso Marketing a recompensar indenização por danos materiais pelo período..

Precisamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo do recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurfoilio ..

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